Netflix, Spotify ... estão prestes a pagar mais imposto

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marcelohallais

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Mensagem não lida Sex Set 11, 2015 2:05 pm

Netflix, Spotify ... estão prestes a pagar mais imposto

O governo está fazendo de tudo para arrecadar mais impostos, e o poder legislativo está ajudando. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que cobra ISS (Imposto Sobre Serviços) de serviços como Netflix, Spotify e lojas de aplicativos.

O projeto de lei complementar 366/2013 prevê que o ISS seja cobrado de quem ofereça “aplicativos em página eletrônica” – ou seja, lojas de apps – e de que quem forneça “áudio, vídeo, imagem e texto em páginas eletrônicas”, o que inclui serviços de streaming.

Ele modifica a lei complementar 116, aprovada em 2003, que já previa a cobrança do ISS em atividades como criação de software, inclusive de jogos eletrônicos; suporte técnico em informática; análise de sistemas; entre outros.

Este é o trecho relevante da nova lei complementar:

Art. 3º A lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 2003, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“1 – …

1.03 – Processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos, sistemas de informação, entre outros formatos, ou congêneres.

1.04 – Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos, independentemente da arquitetura construtiva da máquina em que o programa será executado, incluindo tablets, smartphones e congêneres.



1.09 – Disponibilização de aplicativos em página eletrônica.

1.10 – Disponibilização de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto em páginas eletrônicas, exceto no caso de jornais, livros e periódicos.


A lei complementar também irá cobrar o imposto na produção, gravação, edição e legendagem de filmes; em serviços de transporte coletivo municipal; e até no transporte e cremação de defuntos.

Ela também proíbe que municípios concedam isenção de ISS para evitar a chamada “guerra fiscal”. A alíquota mínima será de 2%.

O projeto de lei complementar 366 foi proposto em 2013 pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR), e tramitou lentamente por diversas comissões até ser aprovado pela Câmara ontem à noite.

Como lembra o Estadão, o texto ainda está sujeito a alterações: os destaques serão votados na semana que vem, e o projeto voltará para o Senado. De lá, ele precisará ser aprovado pela presidente Dilma Rousseff. Caso isso aconteça, a lei complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Este mês, um decreto de Dilma acabou com a isenção fiscal para computadores, tablets e smartphones fabricados no Brasil. E em junho, a taxa PIS/Cofins para importar produtos – por pessoa física ou pessoa jurídica – foi de 9,25% para 11,75%.

fonte: Estadão/Tecnoblog/Gizmodo
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pedrolopes665

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Mensagem não lida Sex Set 11, 2015 4:29 pm

Re: Netflix, Spotify ... estão prestes a pagar mais imposto

Deixa aumentar a mensalidade. Vamos todos pra popcorn time fazer com que a netflix saia daqui e diminua ainda mais a receita do governo.


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dre

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Mensagem não lida Sex Set 11, 2015 7:05 pm

Re: Netflix, Spotify ... estão prestes a pagar mais imposto

Fˆ&%$a isso, mas não vou deixar de assinar Netflix nem Spotify, uso muito. Agora, essa Dilmáfia que não espere que faça mais alguma coisa pra enriquecer o bolso desse DESgoverno. Por isso tudo que a gente pode dar um jeitinho, com certeza vamos dar, muito melhor que ajudar um bando de corrupto daqui a enriquecer explorando as empresas e o povo que já não tem de onde tirar.
Use o LastPass agora e esqueça as senhas pra sempre!
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imhotep

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Mensagem não lida Sex Set 11, 2015 8:59 pm

Re: Netflix, Spotify ... estão prestes a pagar mais imposto

Há muitos anos parei de baixar pirataria. Meus softwares são licenciados, uso o Deezer e o Netflix. Mas se forem mexer demais nos serviços por causa do imposto, o negócio vai ser voltar pros torrent e adotar o Popcorn Time.

Att., imhotep
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mrhizzo

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Mensagem não lida Sáb Set 12, 2015 8:11 am

Re: Netflix, Spotify ... estão prestes a pagar mais imposto

Estamos sempre na m**da, mas o pessoal se esquece de ter uma visão macro do assunto.
Diversos países da União Europeia começaram a tributar esse tipo de serviço no ano passado ou nesse ano, e começaram a cobrar impostos separadamente na Play Store ou na App Store.

Ninguém enxerga que nem todo imposto é ruim? A Apple ou o Google devem vender o que quiserem, recolher praticamente nada de imposto em Luxemburgo, Irlanda ou algo do gênero e ponto?

Se fosse assim, não haveria Estado que aguentasse, com tantos serviços digitais sem tributação alguma. A economia migrando cada vez mais esse lado, arrecadação caindo e paga-se por todos os serviços (bons ou ruins), estrutura de Estado, como? Com obrigado?

2% me parece extremamente realista e sensato. Esperava muito mais.

Veja o exemplo do Reino Unido, são 20%. Não estamos tão mal.

http://mashable.com/2014/12/18/ios-apps ... WKkR98oskK
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rcmfrio

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Mensagem não lida Sáb Set 12, 2015 8:34 am

Re: Netflix, Spotify ... estão prestes a pagar mais imposto

Eu acho que o problema não está no imposto, mas no uso dele.
Somente com o exercício de imaginação, eu imagino o governo pegando R$500,00 de meus impostos e comprando remédios pra distribuir no SUS. Ótimo!
Mas se ao contrário esses meus R$500,00 forem pra pagarem a gasolina do deputado? Péssimo!
Mas o problema é que se faltar, eles cortam o remédio do SUS, e não a gasolina do deputado. :o

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xmac

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Mensagem não lida Sáb Set 12, 2015 10:11 am

Re: Netflix, Spotify ... estão prestes a pagar mais imposto

Enquanto isso no governo...

Crise? Governo vai comprar utensílios de prata para refeições da presidente
Em pregão previsto para o próximo dia 15, Planalto estima gastar R$ 215.615,59

Em pregão previsto para ser realizado no próximo dia 15, o governo estima gastar R$ 215.615,59 com rechauds (utensílios utilizados para manter os alimentos quentes), colheres, espátulas e outros materiais para serem usados nas refeições da presidente.

Mais aqui:
http://oglobo.globo.com/brasil/crise-go ... e-17474016

E ainda querem voltar com o roubo da CPMF pro povo, PQP tamofu mesmo.
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nickfury

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Mensagem não lida Sáb Set 12, 2015 2:51 pm

Re: Netflix, Spotify ... estão prestes a pagar mais imposto

Acho justo.
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pedrolopes665

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Mensagem não lida Sáb Set 12, 2015 5:42 pm

Re: Netflix, Spotify ... estão prestes a pagar mais imposto

mrhizzo escreveu:Estamos sempre na m**da, mas o pessoal se esquece de ter uma visão macro do assunto.
Diversos países da União Europeia começaram a tributar esse tipo de serviço no ano passado ou nesse ano, e começaram a cobrar impostos separadamente na Play Store ou na App Store.

Ninguém enxerga que nem todo imposto é ruim? A Apple ou o Google devem vender o que quiserem, recolher praticamente nada de imposto em Luxemburgo, Irlanda ou algo do gênero e ponto?

Se fosse assim, não haveria Estado que aguentasse, com tantos serviços digitais sem tributação alguma. A economia migrando cada vez mais esse lado, arrecadação caindo e paga-se por todos os serviços (bons ou ruins), estrutura de Estado, como? Com obrigado?

2% me parece extremamente realista e sensato. Esperava muito mais.

Veja o exemplo do Reino Unido, são 20%. Não estamos tão mal.

http://mashable.com/2014/12/18/ios-apps ... WKkR98oskK


Agora aplique ao Brasil: pais com carga tributaria já altíssima e uma das piores aplicacoes do dinheiro publico do planeta.
Foram anos de farra com os gastos, e agora eles tem que corrigir de alguma forma. Mas mais tributo só vai reduzir a economia.


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ffugita

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Mensagem não lida Dom Set 13, 2015 8:56 pm

Re: Netflix, Spotify ... estão prestes a pagar mais imposto

mrhizzo escreveu:Veja o exemplo do Reino Unido, são 20%. Não estamos tão mal.

http://mashable.com/2014/12/18/ios-apps ... WKkR98oskK


Um amigo recém voltou de lá. Para marcação de consultas, obrigatoriamente você passa sempre pelo mesmo médico. Se seu problema for mais grave ele encaminha para um especialista. O tempo de marcação de uma consulta nunca ultrapassou alguns dias, e muitas vezes marcado pro dia seguinte.

Remédios, você paga um valor fixo por ano. Não importa se você toma aspirina ou um remédio caro, o valor é fixo (e acessível). E você pode ir em qualquer farmácia, não é só as credenciadas. Não tem farmácia a menos de 1 milha perto da sua casa? Você pede pra entregar em casa, sem nada a mais. Dor de dente? Você também paga um valor fixo (baixo), e agenda uma consulta para alguns dias depois.

A escola nem se fala. O filho dele não falava o idioma, foi feito todo um trabalho de integração, coisa que aqui é raro de ser ver. E existe todo um trabalho para valorizar a igualdade, a história, e não igual aqui, onde o consumismo e apenas a preparação pra uma prova prevalecem.

Temos algo parecido no Brasil, mesmo com uma das maiores cargas tributárias do mundo? A saúde e educação ficariam iguais com uma alicota igual a de lá?

Quando ele contou parecia ser bom demais, mas na verdade não. Nós que pagamos muito e não recebemos nada em troca.
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nickfury

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Mensagem não lida Dom Set 13, 2015 9:19 pm

Re: Netflix, Spotify ... estão prestes a pagar mais imposto

ffugita escreveu:
mrhizzo escreveu:Veja o exemplo do Reino Unido, são 20%. Não estamos tão mal.

http://mashable.com/2014/12/18/ios-apps ... WKkR98oskK


Um amigo recém voltou de lá. Para marcação de consultas, obrigatoriamente você passa sempre pelo mesmo médico. Se seu problema for mais grave ele encaminha para um especialista. O tempo de marcação de uma consulta nunca ultrapassou alguns dias, e muitas vezes marcado pro dia seguinte.

Remédios, você paga um valor fixo por ano. Não importa se você toma aspirina ou um remédio caro, o valor é fixo (e acessível). E você pode ir em qualquer farmácia, não é só as credenciadas. Não tem farmácia a menos de 1 milha perto da sua casa? Você pede pra entregar em casa, sem nada a mais. Dor de dente? Você também paga um valor fixo (baixo), e agenda uma consulta para alguns dias depois.

A escola nem se fala. O filho dele não falava o idioma, foi feito todo um trabalho de integração, coisa que aqui é raro de ser ver. E existe todo um trabalho para valorizar a igualdade, a história, e não igual aqui, onde o consumismo e apenas a preparação pra uma prova prevalecem.

Temos algo parecido no Brasil, mesmo com uma das maiores cargas tributárias do mundo? A saúde e educação ficariam iguais com uma alicota igual a de lá?

Quando ele contou parecia ser bom demais, mas na verdade não. Nós que pagamos muito e não recebemos nada em troca.


Alguma coisa vai mudar com relação ao sistema de saúde inglês. Aparentemente lá eles tem um déficit orçamentário devido ao modelo implementado. :twocents-02cents:
Mas de resto é isso aí que tu disse mesmo. Pagamos muito, recebemos pouco em troca.
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gabriell2

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Mensagem não lida Dom Set 13, 2015 10:19 pm

Re: Netflix, Spotify ... estão prestes a pagar mais imposto

É o que eu sempre falo, o problema não é pagar imposto, eu não ligaria se morasse no país que cobra mais imposto no mundo, desde que esse imposto retorne pra população em forma de saúde, segurança, educação, transporte, etc...

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VetDuarte

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Mensagem não lida Dom Set 13, 2015 11:29 pm

Re: Netflix, Spotify ... estão prestes a pagar mais imposto

nickfury escreveu:
ffugita escreveu:
mrhizzo escreveu:Veja o exemplo do Reino Unido, são 20%. Não estamos tão mal.

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Um amigo recém voltou de lá. Para marcação de consultas, obrigatoriamente você passa sempre pelo mesmo médico. Se seu problema for mais grave ele encaminha para um especialista. O tempo de marcação de uma consulta nunca ultrapassou alguns dias, e muitas vezes marcado pro dia seguinte.

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A escola nem se fala. O filho dele não falava o idioma, foi feito todo um trabalho de integração, coisa que aqui é raro de ser ver. E existe todo um trabalho para valorizar a igualdade, a história, e não igual aqui, onde o consumismo e apenas a preparação pra uma prova prevalecem.

Temos algo parecido no Brasil, mesmo com uma das maiores cargas tributárias do mundo? A saúde e educação ficariam iguais com uma alicota igual a de lá?

Quando ele contou parecia ser bom demais, mas na verdade não. Nós que pagamos muito e não recebemos nada em troca.


Alguma coisa vai mudar com relação ao sistema de saúde inglês. Aparentemente lá eles tem um déficit orçamentário devido ao modelo implementado. :twocents-02cents:
Mas de resto é isso aí que tu disse mesmo. Pagamos muito, recebemos pouco em troca.

Nick, é preciso lembrar que todos esses países com ótimos serviços sofrem com a imigração e com pessoas "penduradas" nos serviços sociais sem contribuir. Aqui, mal ou bem o INSS é pago pelo empregador.


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gabriell2

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Mensagem não lida Seg Set 14, 2015 12:58 am

Re: Netflix, Spotify ... estão prestes a pagar mais imposto

CriticalHits escreveu:
A internet não ficou nem um pouco feliz com a aprovação do “Imposto do Netflix”, que certamente vai acabar aumentando a mensalidade do famoso serviço de streaming futuramente.

Pois bem, prepare-se pois o buraco é mais em baixo: ele também vale para o Steam. Com a modificação do ISS (que já existia há algum tempo), uma série de serviços acaba se enquadrando dentro da tributação, como por exemplo “Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos” ou “Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação”.

Ou seja, não apenas Netflix e Steam, mas diversos outros tipos de serviços que usam a internet para serem comercializados como AppStore, Google Play, Spotify e afins também estão enquadrados dentro do ISS, que tem uma alíquota de 2%.


Quando você acha que não tem como ficar pior você descobre que sobrou até pra Steam :cry:

Fonte: http://criticalhits.com.br/sabe-o-impos ... pro-steam/

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frabaptista

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Mensagem não lida Seg Set 14, 2015 6:19 am

Re: Netflix, Spotify ... estão prestes a pagar mais imposto

Se tudo paga imposto, nao vejo pq do netflix não pagar. O foco do problema não é pagar impostos e sim o q esses fdp fazem com ele.

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