Preço dos smarts pode voltar a cair com essa liminar

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velhojack

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Mensagem não lida Qui Abr 28, 2016 8:47 am

Preço dos smarts pode voltar a cair com essa liminar

http://exame2.com.br/mobile/tecnologia/ ... devem-cair

São Paulo – Por meio de uma liminar, o Tribunal Regional de Federal determinou nesta semana a suspensão da MP 690, que revogava a Lei do Bem, que garante alíquota zero de PIS/Cofins para produtos de informática e telecomunicações. Com isso, os preços de smartphones, tablets e notebooks podem ser reduzidos.

A ação foi movida pela Abinee, Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, que representa as fabricantes de hardware no país. O argumento usado foi o de que um benefício fiscal concedido com data para terminar (31 de dezembro de 2018) não pode ser revogado antecipadamente.

Pelo cálculo tributário do IBPT, 39,12% dos preços dos smartphones são impostos. Com o fim da Lei do Bem, eles passaram a representar 42,69% dos preços para os consumidores.

Já os tablets de até 2.500 reais a carga tributária é de 39,12% e de 47,59% com a MP 690 em vigor. No caso de computadores de até 2.000 reais, os impostos são 24,30% do preço e, sem o benefício fiscal, atingiriam 33,62%.

Em nota, a Abinee informa a EXAME.com que "a liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal é importante, pois reestabelece os incentivos do Programa de Inclusão Digital, da Lei 11.196 (Lei do Bem), que contribuem para o acesso à tecnologia, principalmente por parte da população de baixa renda, bem como para a geração de empregos formais no país e para o combate ao mercado ilegal de produtos de informática".

Na visão do advogado especializado em direito digital Adriano Mendes, sócio do escritório Assis e Mendes, no ano passado, o governo tomou atitudes em busca de redução de custos, incluindo acabar com a Lei do Bem. No entanto, no momento elas vêm perdendo a efetividade.

"Diante do cenário atual e falta de governabilidade, quase toda as medidas não foram convertidas em lei estão sendo questionadas pelo judiciários", declarou Mendes.

Já Patricia Peck, advogada especialista em Direito Digital do escritório Patrícia Peck Pinheiro, vê um duelo entre os três poderes no Brasil e o uso excessivo de medidas provisórias pelo governo, que não cumpre o combinado com a iniciativa privada, nem com os consumidores por precisar "vorazmente de mais dinheiro". Nesse cenário, o Judiciário "se tornou o único ou último remédio para corrigir estas distorções".

"A liminar concedida pela Justiça é uma vitória no sentido de que precisamos, sim, de uma carga tributária menor, reforma esta prometida, mas ainda não enfrentada com a coragem necessária pelas últimas administrações, tampouco pela atual. Não fazia qualquer sentido que a MP 690 alterasse a regra do jogo já estabelecida e que estava combinada para permitir aumento de produção e consumo até 2018 trazidos pela Lei do Bem", declarou Peck, que ressalta ainda que liminares podem ser derrubadas da noite para o dia, mudando novamente a regra do jogo no setor de tecnologia de consumo.

À época da aprovação da MP 690, João Eloi Olenike, presidente do IBPT, indicou a falta de dinheiro como razão para a volta da cobrança de impostos das fabricantes de hardware no país.

“Como governo está precisando de caixa, ele esta indo atrás de aumento de arrecadação tributária”, afirmou Olenike. A projeção do governo é um déficit de 30,5 bilhões de reais em 2016 por conta dessa isenção fiscal para eletrônicos.

Diversas fabricantes reajustaram os preços de seus produtos no Brasil após o fim da Lei do Bem, anunciado no final do ano passado, entre elas Apple e Motorola.

Procuradas, a Via Varejo e a Magazine Luiza não responderam os contatos da redação para comentar o caso até a conclusão desta reportagem.
Editado pela última vez por velhojack em Qui Abr 28, 2016 9:07 am, em um total de 1 vez.
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rodrigooo

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Mensagem não lida Qui Abr 28, 2016 9:04 am

Re: Preço dos smarts pode voltar a cair com essa liminar

Será ??? Todos querem muito que isso aconteça.
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velhojack

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Mensagem não lida Qui Abr 28, 2016 9:10 am

Re: Preço dos smarts pode voltar a cair com essa liminar

rodrigooo escreveu:Será ??? Todos querem muito que isso aconteça.



Vai ser um jogo de queda de braço com o governo, se bem que nem sabemos mais se o governo da Dilma continua no poder (espero que não!)... é esperar pra ver, mas só de saber que estão mexendo os palitos para que a isenção seja cumprida já é alguma coisa...
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dukemagus

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Mensagem não lida Qui Abr 28, 2016 9:28 am

Re: Preço dos smarts pode voltar a cair com essa liminar

Mas cai pros lojistas ou para nós?
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velhojack

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Mensagem não lida Qui Abr 28, 2016 9:36 am

Re: Preço dos smarts pode voltar a cair com essa liminar

dukemagus escreveu:Mas cai pros lojistas ou para nós?



Efeito cascata, se baixar para o lojista eles vão poder baixar o preço pra ficar mais competitivo... só que aquele lance: aparelhos celulares tem que ser fabricados no Brasil com valor de até 1500,00 reais e computadores o limite era de 8000,00...

Corrigindo, me parece que os valores eram esses:

– smartphones de até R$ 1.500 com apps desenvolvidos no país (entre outras exigências);

– tablets de até R$ 2.500 com um mínimo de componentes feitos no país;

– desktops (apenas gabinete) de até R$ 2.000;

– laptops ou kits de desktop (gabinete, monitor, teclado e mouse) de até R$ 4.000;

– modems de até R$ 200 e roteadores de até R$ 150.
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arlissfreire

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Mensagem não lida Qui Abr 28, 2016 9:51 am

Re: Preço dos smarts pode voltar a cair com essa liminar

Os varejistas aumentaram os preços logo que caiu o benefício fiscal, provavelmente mesmo nos estoques que haviam sido adquiridos com o benefício.
De qualquer forma, o caminho de volta não é verdadeiro: voltando o benefício, os estoques já adquiridos com os impostos mais altos continuarão a serem cobrados mais caros. Somente estoques novos poderão cair de preço junto aos varejistas.
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velhojack

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Mensagem não lida Qui Abr 28, 2016 9:58 am

Re: Preço dos smarts pode voltar a cair com essa liminar

arlissfreire escreveu:Os varejistas aumentaram os preços logo que caiu o benefício fiscal, provavelmente mesmo nos estoques que haviam sido adquiridos com o benefício.
De qualquer forma, o caminho de volta não é verdadeiro: voltando o benefício, os estoques já adquiridos com os impostos mais altos continuarão a serem cobrados mais caros. Somente estoques novos poderão cair de preço junto aos varejistas.


Logico, vc acha que algum varejista vai vender barato o que pagou caro? Só quando o produto fica encalhado mesmo... a volta da isenção não tem efeito imediato para o consumidor, mas voltando o beneficio, vai valer a lei da oferta e procura, no mercado vende melhor quem tem os melhores preços... ainda mais nesses tempos de crise...
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pedrolopes665

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Mensagem não lida Qui Abr 28, 2016 10:59 am

Re: Preço dos smarts pode voltar a cair com essa liminar

Se a revogação do beneficio, que tinha prazo determinado, foi ilegal, ok. Concordo com a liminar.
Mas se o governo podia acabar com o beneficio, tinha mais eh que acabar mesmo.

Essa estrategia de abrir mão de impostos para setores especificos para aumentar o consumo foi um dos problemas que nos trouxeram até a situação atual.
A diminuição da altissima carga tributaria no brasil tem q ser homogenia e geral. Ser pontual e dirigida para determinados grupos causa distorção no mercado e contribui pra formação de "bolhas" (vide imobiliaria) que acabam sendo um tiro pela culatra.


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Mensagem não lida Qui Abr 28, 2016 11:19 am

Re: Preço dos smarts pode voltar a cair com essa liminar

Concordo. Isenção de impostos para apenas alguns iluminados como o setor automotivo, só fez mal ao país.
Sei que para nós entusiastas, parece uma boa notícia.
Mas pra atual situação do país, não me parece uma boa.
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Rafael Batista

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Mensagem não lida Qui Abr 28, 2016 11:31 am

Re: Preço dos smarts pode voltar a cair com essa liminar

A questão é óbvia não? quando criou o benefício criou com data para terminar, a indústria se programou para isso, claro que é imoral mudar a regra no meio do jogo.
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velhojack

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Mensagem não lida Qui Abr 28, 2016 11:39 am

Re: Preço dos smarts pode voltar a cair com essa liminar

Rafael Batista escreveu:A questão é óbvia não? quando criou o benefício criou com data para terminar, a indústria se programou para isso, claro que é imoral mudar a regra no meio do jogo.


Exatamente esse o ponto!! O governo não cumpri com o combinado em vários pontos, fazendo com que a credibilidade do Brasil com marcas estrangeiras seja classificado como arriscado... com isso, menos investimentos no país!
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pedrolopes665

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Mensagem não lida Qui Abr 28, 2016 12:13 pm

Re: Preço dos smarts pode voltar a cair com essa liminar

Rafael Batista escreveu:A questão é óbvia não? quando criou o benefício criou com data para terminar, a indústria se programou para isso, claro que é imoral mudar a regra no meio do jogo.


Depende da forma como foi feita.
Se legalmente poderiam suspender; se a lei permitia isso; a industria se preparou sabendo do risco de um possivel fim do beneficio.

Algumas aliquotas de impostos só podem ser alteradas seguindo algumas regras. Outras, por mera liberalidade do poder executivo.

Como eu disse: se a suspensão foi legal, acho que foi bem feita e quem se preparou deveria saber do risco.


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arlissfreire

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Mensagem não lida Qui Abr 28, 2016 2:19 pm

Re: Preço dos smarts pode voltar a cair com essa liminar

velhojack escreveu:
arlissfreire escreveu:Os varejistas aumentaram os preços logo que caiu o benefício fiscal, provavelmente mesmo nos estoques que haviam sido adquiridos com o benefício.
De qualquer forma, o caminho de volta não é verdadeiro: voltando o benefício, os estoques já adquiridos com os impostos mais altos continuarão a serem cobrados mais caros. Somente estoques novos poderão cair de preço junto aos varejistas.


Logico, vc acha que algum varejista vai vender barato o que pagou caro? Só quando o produto fica encalhado mesmo... a volta da isenção não tem efeito imediato para o consumidor, mas voltando o beneficio, vai valer a lei da oferta e procura, no mercado vende melhor quem tem os melhores preços... ainda mais nesses tempos de crise...


lei da oferta e da procura... sabe, esses conceitos de microeconomia são modelos pra explicar uma aproximação que muitas vezes não funciona. Só eu vejo um oligopólio aqui? Os preços entre os grandes varejistas não costumam variar muito e quando um baixa o preço, não demora para ser acompanhado pelos outros, tudo combinado. Evidentemente, pode haver aguma concorrência, mas o patamar vai ficar acima dos valores que seriam com o benefício fiscal.

pedrolopes665 escreveu:Se a revogação do beneficio, que tinha prazo determinado, foi ilegal, ok. Concordo com a liminar.
Mas se o governo podia acabar com o beneficio, tinha mais eh que acabar mesmo.

Essa estrategia de abrir mão de impostos para setores especificos para aumentar o consumo foi um dos problemas que nos trouxeram até a situação atual.
A diminuição da altissima carga tributaria no brasil tem q ser homogenia e geral. Ser pontual e dirigida para determinados grupos causa distorção no mercado e contribui pra formação de "bolhas" (vide imobiliaria) que acabam sendo um tiro pela culatra.


Como assim amigo? O aumento da carga tributária foi a solução adotada nos governos mais recentes para fazer frente ao aumento excessivo dos gastos públicos, conceito primário contrário às bases do plano Real que estabilizaram a nossa moeda. O Brasil é país de vanguarda em arrecadação tributária, tem um dos melhores controles do mundo, e ineficiente em várias outras áreas da Adm. Pública. Não há nada de errado em incentivar o consumo e conceder isenções tributárias desde que a economia ande bem e haja controle de gastos públicos.
Agora, concordo que seja moralmente discutivel dar isenções à certos setores.

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velhojack

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Mensagem não lida Qui Abr 28, 2016 2:29 pm

Re: Preço dos smarts pode voltar a cair com essa liminar

arlissfreire escreveu:
velhojack escreveu:
arlissfreire escreveu:Os varejistas aumentaram os preços logo que caiu o benefício fiscal, provavelmente mesmo nos estoques que haviam sido adquiridos com o benefício.
De qualquer forma, o caminho de volta não é verdadeiro: voltando o benefício, os estoques já adquiridos com os impostos mais altos continuarão a serem cobrados mais caros. Somente estoques novos poderão cair de preço junto aos varejistas.


Logico, vc acha que algum varejista vai vender barato o que pagou caro? Só quando o produto fica encalhado mesmo... a volta da isenção não tem efeito imediato para o consumidor, mas voltando o beneficio, vai valer a lei da oferta e procura, no mercado vende melhor quem tem os melhores preços... ainda mais nesses tempos de crise...


lei da oferta e da procura... sabe, esses conceitos de microeconomia são modelos pra explicar uma aproximação que muitas vezes não funciona. Só eu vejo um oligopólio aqui? Os preços entre os grandes varejistas não costumam variar muito e quando um baixa o preço, não demora para ser acompanhado pelos outros, tudo combinado. Evidentemente, pode haver aguma concorrência, mas o patamar vai ficar acima dos valores que seriam com o benefício fiscal.

pedrolopes665 escreveu:Se a revogação do beneficio, que tinha prazo determinado, foi ilegal, ok. Concordo com a liminar.
Mas se o governo podia acabar com o beneficio, tinha mais eh que acabar mesmo.

Essa estrategia de abrir mão de impostos para setores especificos para aumentar o consumo foi um dos problemas que nos trouxeram até a situação atual.
A diminuição da altissima carga tributaria no brasil tem q ser homogenia e geral. Ser pontual e dirigida para determinados grupos causa distorção no mercado e contribui pra formação de "bolhas" (vide imobiliaria) que acabam sendo um tiro pela culatra.


Como assim amigo? O aumento da carga tributária foi a solução adotada nos governos mais recentes para fazer frente ao aumento excessivo dos gastos públicos, conceito primário contrário às bases do plano Real que estabilizaram a nossa moeda. O Brasil é país de vanguarda em arrecadação tributária, tem um dos melhores controles do mundo, e ineficiente em várias outras áreas da Adm. Pública. Não há nada de errado em incentivar o consumo e conceder isenções tributárias desde que a economia ande bem e haja controle de gastos públicos.
Agora, concordo que seja moralmente discutivel dar isenções à certos setores.

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Como assim não funciona?? Será que só aqui no forum o pessoal procura comprar da loja com preço melhor?? Basta sair uma promoção que o pessoal compra até esgotar o estoque... eu até concordo que o grupo B2W seja bem forte ao ponto de ditar os preços de muitos produtos, mas se as isenções voltarem nem eles podem manter o preço nas alturas se a concorrência baixar o preço... E tem mais um detalhe tb, a isenção são para aparelhos até 1500,00 o que acaba forçando essa faixa de preço nos mid range, do jeito que está sem isenção os fabricantes/lojistas ficam "livres" para colocar o preço que quiser, afinal não vão ter vantagem nenhuma em manter na casa dos 1500,00 reais...
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pedrolopes665

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Mensagem não lida Qui Abr 28, 2016 3:23 pm

Re: Preço dos smarts pode voltar a cair com essa liminar

arlissfreire escreveu:Como assim amigo? O aumento da carga tributária foi a solução adotada nos governos mais recentes para fazer frente ao aumento excessivo dos gastos públicos, conceito primário contrário às bases do plano Real que estabilizaram a nossa moeda. O Brasil é país de vanguarda em arrecadação tributária, tem um dos melhores controles do mundo, e ineficiente em várias outras áreas da Adm. Pública. Não há nada de errado em incentivar o consumo e conceder isenções tributárias desde que a economia ande bem e haja controle de gastos públicos.¹
Agora, concordo que seja moralmente discutivel dar isenções à certos setores. ²


Nao to vendo nenhuma diferenca noq vc falou para oq eu falei.
O detalhe eh que vc adicionou algo fundamental em que eu n entrei no mérito: Se a primeira parte em negrito¹ for válida, ok em incentivar o consumo. Como isso nunca foi válido, eu nem cogitei.
Mas se fosse valida, não poderia incentivar privilegiando apenas alguns setores², deveria ser algo homogeneo.


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