Como contestar uma taxação de produto importado?

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mmelo76

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Mensagem não lida Sex Mar 01, 2013 11:43 am

Como contestar uma taxação de produto importado?

Pessoal, já por um tempo estávamos aqui no fórum buscando ideias de fazer review com comparativo de aparelhos vendidos lá fora.

E no ano passado (em dezembro), buscamos uma opção de um GS3 genérico por US$ 187,00.

O caso que além da demora, chegou ontem.... :-x

Ele foi taxado pela RFB; e ontem fiquei sabendo que o valor para retirá-lo ficou em R$469,68. Referente a taxa( que deveria ser 60% do valor do bem + custos de frete e seguro)!

O aparelho já está com o valor US$ 187,00 pago. Esse valor, R$469,68 é somente da taxação....

Com certeza não usaram o valor pago de US$ 187,00 como referência...Como proceder nesse caso?

Pesquisando na net; dizem que a RFB pode achar que o valor de compra do aparelho está muito abaixo do valor de mercado aqui e coloca uma Taxa de um similar....Vai ve que se basearam no GS3 mini... :-x

É possível contestar? Existe algum procedimento?
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BBk

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Mensagem não lida Sex Mar 01, 2013 11:45 am

Re: Como contestar uma taxação de produto importado?

Precisará ir até os Correios e recusar de lá, seguindo os procedimento aqui.

Anexe tudo; literalmente tudo, que puder comprovar o valor que pagou pela aquisição.


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pedrolopes665

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Mensagem não lida Sex Mar 01, 2013 11:49 am

Re: Como contestar uma taxação de produto importado?

Boa, Bimbo!!


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BBk

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Mensagem não lida Sex Mar 01, 2013 11:52 am

Re: Como contestar uma taxação de produto importado?

E reze, porque não há a menor garantia de que a receita irá rever o valor, além de perder mais 30 dias neste processo.


Abraços... :cool:
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mmelo76

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Mensagem não lida Sex Mar 01, 2013 12:01 pm

Re: Como contestar uma taxação de produto importado?

Valeu Bimbo.

Eu também vi a dica seguindo as sugestões desse link:
http://www.skooterblog.com/2009/01/29/f ... mportacao/

Vou precisar da invoice, anúncio do produto (talvez um print da tela) com o valor enviado e as documentações de importação, etc...

Preencho o requerimento e entrego nos correios solicitando a revisão.

Vou ver se consigo fazer isso hoje para no máximo segunda levar no correio....infelizmente não tenho como sair agora no meu horário de almoço da empresa.

O bom é que já preencho o formulário antes de ir nos correios...
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rodmaia

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Mensagem não lida Sex Mar 01, 2013 12:09 pm

Re: Como contestar uma taxação de produto importado?

Só um detalhe. Se o aparelho for xingling pode ser apreendido. Pois não se pode importar réplica de produtos originais.
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hira

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Mensagem não lida Sex Mar 01, 2013 12:12 pm

Re: Como contestar uma taxação de produto importado?

Eu já fiz isso. Você vai recusar a encomenda e pegar um formulário de revisão pra preencher. Vai anexar tudo o que possa comprovar que o imposto veio a mais (invoice, screenshot da página do site, etc), eu mandei inclusive a fatura do cartão. O correio vai anexar tudo e mandar pra receita pra revisar.
Depois disso, pode esperar, tem prazo de 15 dias pra chegar lá, prazo de 30 dias para analise e prazo de 15 dias pra voltar. Isso tudo sem saber se vai ser revisado.
No meu caso, eu comprei uma camera de $24 com frete grátis e me cobraram imposto sobre $240. E sorte ou não, apos a revisão, veio isento de imposto. :-)
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mmelo76

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Mensagem não lida Sex Mar 01, 2013 12:19 pm

Re: Como contestar uma taxação de produto importado?

rodmaia escreveu:Só um detalhe. Se o aparelho for xingling pode ser apreendido. Pois não se pode importar réplica de produtos originais.


Se for isso, então esquece...porque ele é semelhante (embora 2 chips) ao GS3.

Vejam vocês mesmo: http://www.banggood.com/Wholesale-Hero- ... s_id=52658

Não chega a ser réplica, porque na minha opinião ele não é falsificado...a marca é outra "Hero" ... mas vai que... :|
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pedrolopes665

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Mensagem não lida Sex Mar 01, 2013 12:30 pm

Re: Como contestar uma taxação de produto importado?

Mas n precisa pagar primeiro para contestar depois nao, neh?!


edit: Esse topico eh utilidade publica. Deveria ficar fixo.


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mmelo76

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Mensagem não lida Sex Mar 01, 2013 12:35 pm

Re: Como contestar uma taxação de produto importado?

Ah não. O problema é que se não for deferido, volta com um valor adicional de armazenamento...pelo o que andei pesquisando, mas nesse caso não vou retirar...voltará para origem.

Sobre o tópico fixo; feito ;)
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Mensagem não lida Sex Mar 01, 2013 12:55 pm

Re: Como contestar uma taxação de produto importado?

Se pagar e retirar, não tem como contestar mais.

Isento ou não, não volta com valor adicional. O pior que pode acontecer é arbitrarem um valor maior ainda, apesar de o normal ser simplesmente negarem a isenção e cobrarem novamente o mesmo valor de imposto inicial.


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Sr_batata

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Mensagem não lida Sex Mar 01, 2013 1:17 pm

Re: Como contestar uma taxação de produto importado?

Márcio, não teve frete nessa compra não? Ou está incluído nesses 187 dólares? Porque, na verdade, esse valor cobrado pela RFB tá muito próximo do correto mesmo. Há uma certa "lenda" de que a taxação é de 60% sobre o valor do bem, mas não é bem assim. E 60% sobre o valor do "bem + frete", e isso trata apenas dos tributos federais. Hoje, todos os estados brasileiros tem previsão de incidência de ICMS nestas operações também, e o que ocorre é que um ou outro estado não tem infra-estrutura pra analisar todas as remessas e as vezes isso passa batido, mas, na real mesmo, a tributação total fica entre 95 e 98% do valor da encomenda + frete, dependendo da alíquota de ICMS do estado.
Minhas Referências.

GorillaGlass: Eu acredito.
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ric2801

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Mensagem não lida Sex Mar 01, 2013 1:27 pm

Re: Como contestar uma taxação de produto importado?

na verdade 60% de (produto + frete + seguro), chuuuuuuuuuuuuuuupa....
ja passei por isso.

tudo aqui:
http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/rts.htm
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mmelo76

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Mensagem não lida Sex Mar 01, 2013 4:34 pm

Re: Como contestar uma taxação de produto importado?

Foi o que eu escrevi lá em cima...

Então digamos que é 60% de (produto + frete + seguro) O valor do produto foi para quase R$780,00??? Ou seja o Frete + Seguro é mais caro que o produto (US$187,00)???

Agora não é 60% de (produto + frete + seguro); o site menciona 60% do valor do produto "acrescido dos custos de frete + seguro. Ou seja, preço cheio do frete e seguro se não estiver incluído na Nota.

60% (sessenta por cento) sobre o valor dos bens constante da fatura comercial, acrescido dos custos de transporte e do seguro relativo ao transporte, se não tiverem sido incluídos no preço da mercadoria


O que acho que ocorreu foi isso:

Quando a remessa contiver presentes, o preço será o declarado, desde que compatível com os preços praticados no mercado em relação a bens similares;
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virtu

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Mensagem não lida Sex Mar 01, 2013 4:43 pm

Re: Como contestar uma taxação de produto importado?

Se U$ 187,00 foi o valor declarado, incluindo o frete e você sendo de SP, o cálculo é o seguinte:

Valor da Mercadoria + Frete = U$ 187,00
60% de Imposto de Importação em razão da modalidade de compra = U$ 187,00 x 60% = U$ 112,20

Base de cálculo para o ICMS = (Valor da Mercadoria + Frete) + (Valor do Imposto de Importação) = U$ 187,00 + U$ 112,20 = U$ 299,20
18% de ICMS sobre a Base de cálculo = U$ 299,20 x 18% = U$ 53,86

Total a pagar pelo produto será de U$ 353,06, sendo que destes U$ 187,00 pela Mercadoria + Frete; U$ 112,20 de Imposto de Importação e U$ 53,86 de ICMS.

Este é o valor correto, não converti para R$ pois é mera matemática, se converter no início do cálculo ou no final o resultado será o mesmo.

Abs.
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