INTERVENÇÃO DA ANATEL EM CELULARES SURPREENDE SETOR
ANATEL SUSPENDE VENDAS DE TELES
Autor(es): Por Juliana Colombo, Rafael Bitencourt, Fernando Exman e Gustavo Brigatto | De São Paulo e Brasília
Valor Econômico - 19/07/2012



A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fez ontem sua maior intervenção no mercado desde a privatização do setor, em 1998. De uma só vez, ela suspendeu as vendas de serviços de celular e internet de três das quatro maiores operadoras do Brasil. A mais atingida foi a TIM, que terá de interromper as vendas em 19 Estados. A Claro teve seus negócios afetados em três Estados e a Oi, em outros cinco. A Vivo não foi afetada. A proibição começa na segunda-feira e as empresas terão 30 dias para apresentar plano de melhoria do serviço.

A ação da Anatel surpreendeu o mercado. "A agência tem uma série de outros mecanismos administrativos que poderiam ser usados nesses casos. A suspensão é uma medida muito severa", disse o advogado Rodrigo p*nto de Campos, especialista em direito regulatório e infraestrutura no Aidar SBZ Advogados. As ações do setor tiveram as maiores quedas do dia na Bovespa. As ações preferenciais da Oi recuaram 4,5% e as da TIM, 2,8%.



A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fez, ontem, o que é considerado por muitos a maior interferência no mercado de telefonia móvel no país desde sua origem, em 1998. De uma só vez, suspendeu as vendas de serviços de celular e internet de três das quatro maiores operadoras do Brasil. A mais atingida foi a TIM, que terá de suspender as vendas em 19 Estados. A Claro teve seus negócios afetados em 3 Estados e a Oi, em 5. Só a Vivo ficou fora. A proibição começa na segunda-feira e as empresas terão 30 dias para apresentar um plano de melhoria do serviço.

Segundo auxiliares da presidente Dilma Rousseff, a decisão da Anatel de punir as empresas de telecomunicações passou ao largo do Palácio do Planalto. A avaliação de autoridades do Executivo é que o recado de que o governo vinha monitorando de perto a qualidade dos serviços prestados foi dado pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Na semana passada, em entrevista a jornalistas, o ministro afirmou que a TIM teria um prazo para melhorar a qualidade de seus serviços, sob a pena de ter proibidas novas vendas.

Bernardo já vinha falando há algum tempo da necessidade de as operadoras melhorarem o serviço, mas o recado nunca havia sido tão duro. Em aparições públicas, o ministro cobrou várias vezes a ampliação dos investimentos em rede pelas teles. A sugestão era que o patamar anual de R$ 20 bilhões subisse para R$ 25 bilhões.

A Anatel decidiu punir a pior operadora em cada Estado do país com base em um levantamento feito nos últimos 18 meses, sob critérios variados. Além das quatro grandes teles, foram avaliadas a CBTC - que opera sobretudo em Minas Gerais - e a Sercomtel, com atuação exclusiva na cidade de Londrina (PR). Nenhuma das duas sofreu sanções, embora ambas tenham de apresentar um plano de investimento, assim como a Vivo. A Nextel não foi avaliada por não ter uma licença do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e atuar especificamente no mercado empresarial.

Antes das medidas anunciadas ontem, a maior intervenção da Anatel havia sido a proibição das vendas do serviço de banda larga da Telefônica, o Speedy, em 2009.

As reclamações do público quanto aos serviços móveis vinham se avolumando nos últimos tempos: só em março foram registradas quase 90 mil queixas na Anatel. Órgãos regionais também já vinham se movimentando. Nesta semana, o Procon de Porto Alegre suspendeu a venda de novos serviços por todas as operadoras na cidade.

Mesmo assim, a proibição da Anatel foi considerada dura demais por muitos analistas do setor. "A agência tem uma série de mecanismos administrativos que poderiam ser usados. A suspensão é uma medida muito severa", disse o advogado Rodrigo p*nto de Campos, especialista em direito regulatório e infraestrutura no escritório Aidar SBZ Advogados.

Na avaliação de um analista, que prefere não se identificar, a medida foi uma forma de a agência "mostrar serviço" frente ao crescente número de reclamações. "Claramente, a agência se sentiu pressionada e teve que vir com alguma coisa", avaliou o analista.

Na BMF&Bovespa, a notícia fez com que as ações do setor fechassem entre as maiores quedas. Os papéis da Oi terminaram cotados a R$ 9,17, com queda de 4,5%, a maior do Ibovespa. A TIM teve queda de 2,8%, para R$ 9,46. A Claro não negocia ações em bolsa. Já os papéis da Telefônica/Vivo fecharam próximos à estabilidade, com avanço de 0,2%, em R$ 48,71.

As teles podem voltar a vender seus serviços antes do prazo de 30 dias se anteciparem a entrega dos planos à Anatel. Os projetos devem incluir tópicos como cronograma de ampliação da rede, número de antenas a ser instaladas e contratação de pessoal para efetivar as medidas, entre outros itens. "Caso a Anatel não aprove os planos, os serviços seguirão suspensos", disse ontem, em entrevista, o superintendente de serviços privados da Anatel, Bruno Ramos. Se desobedecerem à proibição, as teles receberão multas de R$ 200 mil por dia.

Os problemas de qualidade refletem o rápido crescimento da base de celulares no país, que não foi acompanhado do aumento necessário da infraestrutura, segundo a Anatel. Só no mês passado, a base no país chegou a 256 milhões de linhas em serviço, mais que uma linha por habitante. "Tivemos de tomar uma medida extrema como essa pois as empresas continuavam vendendo sem ampliar os investimentos na qualidade da rede", afirmou o presidente da Anatel, João Rezende.

A TIM, em nota, afirmou que a ação foi "extrema e anticompetitiva". A Oi afirmou que, "embora a medida não reflita os investimentos realizados em melhorias de rede, manterá o diálogo com Anatel". A Telefônica/Vivo disse que "realiza constantes avaliações sobre o impacto que seus planos de serviço têm no aumento de tráfego da rede antes de serem lançados". A Claro disse estar empenhada em apresentar o plano à Anatel.

Hoje, informou a Anatel, haverá uma reunião com as teles para traçar do assunto. A agência já declarou que o aumento dos investimentos não poderá ser repassado às tarifas dos serviços.